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O caminho é difícil e com riscos, mas a mudança do modelo do setor precisa ser acelerada

O caminho é difícil e com riscos, mas a mudança do modelo do setor precisa ser acelerada

É possível verificar que houve e está ocorrendo muita discussão, desde 2015, em alto nível de excelência e competência de todos os envolvidos, mas poucos resultados práticos de implementação das medidas estudadas

ARTIGO

JOSÉ ANTONIO SORGE, DA ÁGORA ENERGIA Sócio administrador da Comercializadora Ágora Energia

Para desenvolver as justificativas e argumentações para o título deste artigo, inicialmente vamos destacar as ações mais relevantes observadas nos últimos anos e que ecoam em 2020, seja no âmbito do Congresso Nacional, como das instituições e dos agentes do setor, visando a discussão e alteração das regras de funcionamento do setor elétrico.

A lista acima não é exaustiva, mas procura destacar as principais ações e atos implementados desde 2015 e aqueles de alta relevância em tramitação no Congresso, como o PLS 232.

Some-se a recém editada MP 998, que insere normativos importantes como redução dos subsídios a fontes com desconto na TUSD, maior agilidade no desligamento de consumidores livres e comercializadores varejistas, o que contribui para a segurança do mercado. No entanto, apesar de ser um avanço, esta MP tem o objetivo principal diminuir os impactos tarifários, que são crescentes nos próximos anos. No entanto, em relação à evolução do modelo ainda há muito a se fazer.

É possível verificar que houve e está ocorrendo muita discussão, desde 2015, em alto nível de excelência e competência de todos os envolvidos, mas poucos resultados práticos de implementação das medidas estudadas.

É compreensível que tal fato tenha ocorrido em função da transição no Governo Federal em 2019, e das consequências da pandemia em 2020, que dificultaram o andamento dos trabalhos nas instituições e no Congresso Nacional.

No entanto, é preciso reconhecer que a ausência de iniciativas governamentais para alteração do marco legal do setor por um período longo (desde 2004 até 2017), culminou num sentido de urgência para a maioria das ações propostas, que se demorarem para serem implementadas, corre-se o risco de não serem eficazes, face ao acúmulo de problemas provocados pelas atuais regras.

Segue uma relação destas ações urgentes, não exaustiva, que precisam ter um encaminhamento de solução e aperfeiçoamentos com a maior brevidade.

Os temas são complexos, e as opiniões acima, algumas de caráter pessoal, são em sua maioria expressas em documentos públicos do MME e das instituições do setor, além de serem debatidos de forma frequente em eventos. Os 15 temas prioritários do MME, conforme Portaria 403/MME, foram distribuídos em 88 ações em andamento, sendo 17 finalizadas até o momento, conforme informado pelo MME.

O mercado livre, pela sua própria natureza, está evoluindo rapidamente na participação da expansão com fontes renováveis e criação de mecanismos financeiros para hedge de operações realizadas no mercado físico, aumentando a segurança das transações e as comercializadoras adotaram mecanismos de gerenciamento de riscos que demonstram o amadurecimento do mercado e dos agentes que atuam no ambiente livre.

No entanto, os temas destacados neste artigo, apesar de reconhecidamente complexos e que merecem uma transição cuidadosa na sua implementação, já deveriam estar sendo implementados efetivamente, de forma que se mitigue os riscos futuros de perda de sustentabilidade do próprio setor, que certamente será irreversível com o advento das novas tecnologias de armazenamento, maior expansão da GD e a diversificação crescente da matriz energética brasileira.

José Antonio Sorge é sócio administrador da comercializadora Ágora Energia