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Resultado desalentador do leilão A-5 escancara que o modelo atual do setor precisa evoluir com urgência

O leilão, realizado em 14/10, contratou apenas o volume de 176,8 MW médios para início de operação em janeiro de 2027. Em condições normais de um país em desenvolvimento, o volume contratado deveria ser próximo a 3.000 MW médios. Este resultado pífio de contratação de energia nova (mais um), demonstra a inadequabilidade do atual modelo de contratação de energia baseado somente no mercado regulado. Há muito deveria ter sido implementada a evolução das regras do modelo comercial do setor, com a abertura ampla do mercado livre e a efetivação da separação de lastro e energia para contratação em leilões, sem que se realizasse mais leilões de energia nestes moldes do A-5. Como as distribuidoras vão conseguir prever crescimento de mercado para daqui 5 ou 6 anos se há um crescimento exponencial da GD, a abertura do mercado de todo o grupo A já definida a partir de 2024 e a inserção de fontes eólica e solar em grande escala no sistema eletroenergético. Se o compromisso de aprovação do PL 414 for cumprido pelo Congresso Nacional, os consumidores de Baixa Tensão estarão elegíveis ao mercado livre a partir de 2026. Ou seja, o mundo mudou, mas o setor elétrico ainda está convivendo com regras fixadas no início dos anos 2000. Não há como conviver mais com o atual modelo, e para complicar um pouco, as alterações legislativas e regulatórias andam em passos de tartaruga, impondo riscos ao atendimento do mercado no futuro.