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Setor elétrico e consumidores matam um leão por dia no congresso para evitar onerar mais ainda as tarifas de energia.

Infelizmente não há um PL ou MP que tramite no Parlamento brasileiro sobre temas sensíveis e essenciais do setor elétrico, que não tenham proposição de emendas estranhas ao tema principal, e que servem a interesses de segmentos em particular, sem que seja feita avaliação técnica e econômica adequada e criteriosa de seus impactos sobre os custos para os consumidores e a coadunação com a política energética do país. É o caso das reiteradas proposições de emendas que prorrogam subsídios para energias renováveis, outras que inviabilizam o mercado livre de energia com alocação de custos sem racionalidade e critérios críveis, e mais ainda que (pasmem) prorrogam subsídios ao carvão, em plena discussão sobre medidas de transição energética para a redução de emissões.

A Lei 14182/21 que autorizou a desestatização da Eletrobrás, é um exemplo clássico de como um tema focado na Eletrobrás, foi utilizado como trampolim para outros temas que nada tinham a ver com o objetivo principal da Lei, como obrigatoriedade de contratação de termelétricas e PCHs, prorrogação do PROINFA e outros que na prática onerarão o consumidor sem necessidade, se o planejamento fosse seguido conforme as metodologias e critérios técnicos utilizados pela Empresa de Pesquisa Energética. A ultima destas nefastas interferencias aconteceu na apreciação do PL da eólica offshore aprovado pelo Senado Federal no dia 28/11, onde emendas que nada tem a ver com offshore foram incluídas no texto que vai à deliberação da Câmara dos Deputados, e que provocarão ao menos 15% de aumento nas contas de energia dos consumidores, sem qualquer transparência de seus impactos aos consumidores.

Faço coro com Abraceel, Mário Menel, Edvaldo Santana, ABRACE Grandes Consumidores de Energia, ANACE – Associação Nacional dos Consumidores de Energia, Globo, Frente Nacional dos Consumidores de Energia e tantos outros respeitados integrantes do setor elétrico brasileiro que não se conformam com esta situação, que cada vez mais se agrava. Um dia o leão não vai ser morto, e quem vai morrer é o setor elétrico e os consumidores de energia.