Com todo respeito, mas não é o momento de Eólicas Offshore. Muito se fala de eólicas offshore no setor nos recentes anos. O PL 576/2021 tramita no Senado Federal, e segundo fontes do mercado pode sair da gaveta e voltar a tramitar. É importante regulamentar esta fonte no Brasil, há um potencial estimado superior a 1000 GW, mas claramente não é o momento de se investir nestes projetos quando o país tem um potencial de 800 GW de eólica onshore e até o momento 32 GW de usinas em operação ou em teste segundo a ABEEólica – Associação Brasileira de Energia Eólica Onshore e Offshore e Novas Tecnologias. A Petrobras anunciou que a eólica offshore não está em suas prioridades no momento. Ela que foi uma das maiores incentivadoras da discussão da fonte nos ultimos anos, mas agora anuncia que não tem planos pois falta demanda para contratação. É evidente

No dia 28/08 fizemos uma apresentação no webinar promovido pela COGEN/ABINEE/UNICA sobre cenários eletroenergéticos que culminou com a reportagem abaixo publicada na revista Brasil Energia. PLD pode até atingir valor acima de R$ 450/MWh em outubro, caso a média de chuvas prevista para o começo do período úmido seja frustrante, segundo projeção da Ágora Energia O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) pode até atingir valor acima de R$ 450/MWh em outubro, caso a média de chuvas prevista para o começo do período úmido seja frustrante, segundo projeção da Agora Energia. A comercializadora apresentou a projeção em encontro realizado esta semana (28) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “A situação não é boa. Os preços estão muito elevados. Podemos imaginar em um dos cenários de preços do PLD acima de R$ 450/MWh. Basta não chover. Precisamos de chuvas frequentes”, salientou o diretor de Comercialização

Em 02 de outubro de 2023, o Canal Energia publicou artigo de minha autoria com o título “Em defesa da ANEEL e da segurança regulatória”. Em 04 de abril de 2024 foi publicado outro artigo de minha autoria, com tema similar, e com o título: “Posicionamentos polêmicos da ANEEL levam à insegurança regulatória”. Neste artigo. O parágrafo inicial expressava o texto: “AANEEL sempre foi considerada, com justiça, a mais eficiente das agências reguladoras, com cumprimento exemplar de suas atribuições de fiscalização e regulação de um dos mais importantes e estratégicos setores de infraestrutura do país, que é o setor elétrico brasileiro.” Terminei aquele artigo com o seguinte texto: “Os posicionamentos atuais da ANEEL somente agravam este quadro. Quem deveria dar o exemplo e a segurança aos agentes, se desfaz em posicionamentos controversos e divergências pessoais.” Mesmo parecendo um “Déjà vu”, ou seja, uma sensação que surge quando fazemos algo que

Infelizmente, aos olhos de parte majoritária dos agentes do setor elétrico brasileiro e dos investidores atuais e futuros nos diversos segmentos de negócios de energia, esta realidade exitosa parece estar se tornando parte do passado. AANEEL sempre foi considerada, com justiça, a mais eficiente das agências reguladoras, com cumprimento exemplar de suas atribuições de fiscalização e regulação de um dos mais importantes e estratégicos setores de infraestrutura do país, que é o setor elétrico brasileiro. A excelência e seriedade de seu corpo técnico, a coesão de suas decisões colegiadas com discussões transparentes em reuniões públicas integralmente transmitidas pela internet, com base em análises e discussões técnicas realizadas através de audiências e consultas públicas com participação ampla dos agentes envolvidos e da sociedade, invariavelmente culminam na publicação de atos normativos essenciais para a estabilidade e segurança dos investimentos no setor elétrico. Infelizmente, aos olhos de parte majoritária dos agentes do setor

A preocupação com tarifas é muito positiva e urgente, tendo em vista o nível inaceitável que os patamares tarifários atingiram no Brasil, com potencial de inviabilizar o crescimento industrial e penalizar toda a sociedade. Em 10/01/2024 o Ministro de Minas e Energia declarou que as tarifas de energia são o grande desafio do Ministério. Segundo o ministro, a preocupação tem que ser não cometer injustiça com o consumidor regulado. A preocupação com tarifas é muito positiva e urgente, tendo em vista o nível inaceitável que os patamares tarifários atingiram no Brasil, com potencial de inviabilizar o crescimento industrial e penalizar toda a sociedade. É um consenso no setor elétrico e é louvável e nobre a iniciativa do MME neste sentido. No entanto, é importante ressalvar que dentre as justificativas principais que o Ministro apontou como responsáveis por estas tarifas injustas, houve a afirmação que “nos últimos seis anos se perdeu

Matérias publicadas no jornal ESTADÃO em 05/01 descrevem de forma clara e objetiva o processo em andamento que tem a intenção da continuidade de interferências políticas na Eletrobras, mesmo tendo agora participação minoritária do Governo Federal. Elena Landau aponta em sua coluna que o Supremo Tribunal Federal tem evitado tomar decisões que contrariem interesses do Governo na empresa, apesar do processo de desestatização ter sido aprovado pelo Congresso Nacional e ter tido participação intensa de investidores privados e de recursos do FGTS de trabalhadores. A bola da vez é a interferência para impedir a incorporação da Eletrobras Furnas. Não há razão técnica ou operacional que justifique ser contrário à tal incorporação. Somente os interesses em manter influência política na empresa é que motivam o movimento de resistência estatal a ações privadas legítimas. Eletrobras Furnas não é de Minas Gerais, nem deve mais atender interesses políticos locais. É uma empresa privada

Infelizmente não há um PL ou MP que tramite no Parlamento brasileiro sobre temas sensíveis e essenciais do setor elétrico, que não tenham proposição de emendas estranhas ao tema principal, e que servem a interesses de segmentos em particular, sem que seja feita avaliação técnica e econômica adequada e criteriosa de seus impactos sobre os custos para os consumidores e a coadunação com a política energética do país. É o caso das reiteradas proposições de emendas que prorrogam subsídios para energias renováveis, outras que inviabilizam o mercado livre de energia com alocação de custos sem racionalidade e critérios críveis, e mais ainda que (pasmem) prorrogam subsídios ao carvão, em plena discussão sobre medidas de transição energética para a redução de emissões. A Lei 14182/21 que autorizou a desestatização da Eletrobrás, é um exemplo clássico de como um tema focado na Eletrobrás, foi utilizado como trampolim para outros temas que nada

Quando o tema é a defesa da ANEEL, importante relembrar em breves palavras, o histórico e o objetivo da criação das agências reguladoras. Corria o ano de 1995, e estava evidente a incapacidade financeira do Estado brasileiro em investir em grandes obras de infraestrutura. Tornava-se inevitável convocar o setor privado a participar destas obras. Em ações prévias, o Governo brasileiro preparou e aprovou os atos legais juntamente com o Congresso Nacional, que desembocaram nas Leis descritas a seguir (cito as principais): • Lei 8.987, de 13/02/1995 – “Lei das Concessões” Permitiu a delegação, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente, por conta e risco do prestador do serviço. • LEI Nº 9.074, DE 07/07/1995 – “Lei do mercado livre de energia elétrica e do Produtor Independente de Energia -PIE” Estabeleceu normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos, bem como criou o

A diferença de horário de ponta e fora de ponta na conta de luz se refere aos diferentes preços que se pagam pelo consumo de energia elétrica em diferentes momentos do dia. O horário de ponta é o período em que há maior demanda por energia, geralmente durante as horas de trabalho e no início da noite, enquanto o horário fora de ponta é o período em que há menor demanda, geralmente durante a madrugada e a tarde. Os preços são geralmente mais altos durante o horário de ponta e mais baixos durante o horário fora de ponta, com o objetivo de incentivar os consumidores a consumir energia durante os períodos de menor demanda e não sobrecarregar as linhas de transmissão. Uma boa dica para economizar na conta de luz é programar as atividades que usam mais energia para os horários fora de ponta, como lavar roupa e usar eletrodomésticos.

O ano de 2022 se iniciou com a expectativa de aprovação do PL 414 pelo plenário da Câmara dos Deputados ainda no 1º semestre, que propiciaria a almejada modernização do setor, juntamente com a evolução da governança, alterações legislativas e regulatórias discutidas exaustivamente pelos agentes desde a publicação da Consulta Pública 33 (CP 33) pelo MME em 2017. Enfim, haveria um cronograma para a abertura do mercado livre para os consumidores conectados em Baixa Tensão (grupo B), de forma gradativa entre 2026 e 2028. E ainda mais, teríamos a definição de prazos legais para: (i) a regulamentação do Supridor de Última Instância; (ii) a separação das atividades de comercialização regulada e de distribuição de energia; (iii) o novo papel das distribuidoras de energia no setor; (iv) o tratamento para os custos resultantes da migração de consumidores; e (v) a solução da sobrecontratação das distribuidoras, com a aplicação de metodologia para

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgou os valores limites do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) para 2023. Este valor foi definido em uma reunião extraordinária da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica, que foi realizada na quinta-feira, 29 de dezembro. Confira os novos valores: – PLD Máximo Horário: R$ 1.391,56/MWh – PLD Mínimo: R$ 69,04/ MWh. – Preço de Liquidação das Diferenças Máximo Estrutural: R$ 678,29/MWh A CCEE é responsável por gerenciar o mercado de energia elétrica no Brasil e a definição do PLD é um importante indicador para os participantes deste mercado. Com a divulgação deste valor, as empresas poderão planejar suas estratégias de comercialização de energia para 2023. Na reunião, foi estabelecido que a Tarifa de Energia de Otimização (TEO) para 2023 será de R$ 15,05/MWh, de acordo com os cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A TEO é utilizada para

A demanda de energia é a potência necessária para atender a todas as cargas da unidade dentro de um determinado período de tempo. É medida em kW (quilowatt) ou MW (megawatt). Já o consumo, é a quantidade de kWh (quilowatt-hora) ou MWh(megawatt-hora) realmente consumida em uma unidade consumidora em um determinado período. Ainda não ficou muito claro? Imagine uma garrafa de 2L, o volume da garrafa (2L) seria a sua demanda e o tanto de líquido introduzido nela ao longo do tempo, seria o consumo. Importante ressaltar que as tarifas na conta de energia diferem dependendo do grupo ao qual o consumidor se encaixa. Consumidores do grupo B (baixa tensão) pagam apenas pelo consumo de energia, já os consumidores de média e alta tensão, pagam tanto pelo consumo quanto pela demanda de energia contratada. Isto acontece, devido à necessidade das concessionárias de distribuição e agentes de transmissão planejarem e adequarem

A primeira versão do Programa Mensal de Operação (PMO) de novembro, mostrou um cenário com todos os submercados apresentando o custo de operação zerado nos três patamares de carga. Contudo, com a primeira revisão semanal do PMO, houve uma regressão nas projeções das vazões para este mês. A previsão da energia natural afluente na região Sudeste, região com maior capacidade de armazenamento do país, é de 89% da média histórica. No Sul, a expectativa é de 101% da MLT, no Norte, 170% e no Nordeste 65% da média histórica. Além disso, houve também uma regressão da carga projetada para o mês de novembro. O que antes era uma alta de 0,6%, agora é esperada uma queda de 1,7%. Mesmo com estes fatores, o custo marginal de operação médio calculado pelos modelos continua zerado em todo o país e em todos os patamares de carga. Segundo o nosso Head Trader, Eduardo

O Custo Marginal de Operação – CMO dos subsistemas do SIN apresentam valores médios semanais previstos para R$ 0/MWh. Esta diminuição do CMO reflete os altos níveis dos reservatórios e das afluências previstas. A expectativa das vazões para a região Sudeste corresponde a 96% da MLT, no Nordeste 45%, no Sul 96%, e 173% no Norte. Já para os reservatórios, o armazenamento esperado é de 49,9% para o Sudeste, 83,4% para o Sul, 56,6% para o Nordeste e 50,3% para o Norte, valores muito maiores comparados ao ano anterior. No mês de outubro, as bacias dos rios Uruguai, Iguaçu, Paranapanema e a incremental à UHE Itaipu apresentaram totais de precipitação superiores à média histórica devido a atuação de áreas de instabilidade e ao avanço regular de frentes frias pelas regiões Sul e Sudeste. Para esta semana operativa, os maiores totais de precipitação estão previstos para o baixo Iguaçu e para

O leilão, realizado em 14/10, contratou apenas o volume de 176,8 MW médios para início de operação em janeiro de 2027. Em condições normais de um país em desenvolvimento, o volume contratado deveria ser próximo a 3.000 MW médios. Este resultado pífio de contratação de energia nova (mais um), demonstra a inadequabilidade do atual modelo de contratação de energia baseado somente no mercado regulado. Há muito deveria ter sido implementada a evolução das regras do modelo comercial do setor, com a abertura ampla do mercado livre e a efetivação da separação de lastro e energia para contratação em leilões, sem que se realizasse mais leilões de energia nestes moldes do A-5. Como as distribuidoras vão conseguir prever crescimento de mercado para daqui 5 ou 6 anos se há um crescimento exponencial da GD, a abertura do mercado de todo o grupo A já definida a partir de 2024 e a

Os valores médios semanais previstos para o Custo Marginal de Operação – CMO dos subsistemas do SIN sofreram decréscimos em relação à semana anterior. Os quatro submercados apresentam redução para R$ 4,12/MWh, o que leva a previsão do PLD horário para a semana operativa no seu valor mínimo que é R$ 55,70/MWh . Esta diminuição do CMO reflete o aumento de vazões, principal fator de influência sobre os preços de energia no curto prazo. A região Sudeste deverá ter vazões correspondentes a 119% da MLT, no Sul 109%, 77% no Nordeste e 71% no Norte. O avanço de duas frentes frias pelas regiões Sul e Sudeste ocasionam os maiores totais de precipitação nas bacias dos rios Uruguai, Iguaçu, Paranapanema, Tietê, Paraíba do Sul e na calha principal do Paraná. Assim como aconteceu em setembro, os níveis dos reservatórios esperados para o final do mês de outubro são muito melhores em

Ampliando a prerrogativa já concedida a todos os consumidores de alta tensão a partir de janeiro de 2024, o Ministério de Minas e Energia abriu uma consulta pública para abertura de mercado para o Grupo B (Baixa tensão) de energia. A migração para o Mercado Livre de energia poderá ser feita a partir de janeiro de 2026 para o comércio e indústria. Já para os integrantes das classes residencial e rural, a partir de janeiro de 2028, segundo a proposta do Ministério. Com prazo de contribuições de 30 dias, a consulta pública busca atender o anseio do setor em promover uma ampliação da competitividade em benefício dos consumidores, ao permitir o acesso a outros fornecedores além das distribuidoras incluindo os pequenos consumidores ligados em baixa tensão. Esta medida, uma vez implementada, beneficiará 90 milhões de consumidores que poderão optar por escolher a energia que mais atenda às suas necessidades. Fale

Nesta quarta-feira (28/09), o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a esperada Portaria Normativa n°50, que possibilitará aos consumidores de alta tensão (Grupo A) comprarem energia elétrica de qualquer fornecedor a partir de 1º de janeiro de 2024. É a primeira abertura do mercado desde julho de 2000, e, portanto, é um fato histórico para o setor. Os consumidores com carga individual inferior a 500 kW que migrarem a partir de janeiro de 2024 deverão ser representados por agente varejista perante a CCEE. Com a medida, cerca de 106 mil novas unidades consumidoras estarão aptas a migrar para o mercado livre. Esta medida traz proveitos para o consumidor de alta tensão, criando a possibilidade de ele escolher, entre os diversos tipos de contratos, aquele que melhor atenda às suas expectativas de custo, benefício e confiabilidade, além disso se protege de bandeiras tarifárias do Mercado Regulado. Para aproveitar estes benefícios,

A MP 1118 originalmente teve o objetivo de disciplinar créditos de PIS/Pasep e Cofins vinculados à comercialização de combustíveis. No entanto, como invariavelmente ocorre em tramitação de MP no Congresso, assuntos estranhos ao objeto principal da MP são incluídos no texto a ser aprovado. Os “JABUTIS”. Esta prática, apesar de prevista nos regulamentos, tem incluído dispositivos que vem onerar as tarifas de energia, já elevadas no Brasil. Vide a Lei 14.182 que disciplinou a privatização da Eletrobras, e serviu de escada para vários outros artigos que vieram onerar as tarifas. No caso da MP 1118, dois temas foram incluídos na Camara dos Deputados e enviados ao Senado: (i) prorrogação de 48 para 72 meses no prazo para operação de projetos com direito ao desconto no uso da rede e (ii) permitir a estabilização da correção das tarifas de transmissão dos geradores,por indice vinculado à inflação por todo o período da